- DIREITO MÉDICO
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“A área médica sofre com as constantes ações jurídicas, tanto na esfera penal, quanto na cível, trabalhista e até dentro do Direito do Consumidor. De modo geral, as Faculdades de Medicina, não têm preparado os futuros profissionais para os enfrentamentos jurídicos e éticos, com os quais poderão se deparar.”
Tendo em vista esta necessidade e das áreas correlatas à Medicina, o escritório Cunha Junior Advocacia e Consultoria Especializada tem em suas especialidades o trabalho de assessoria e consultoria para partes envolvidas em lides que envolvam a área da saúde, sendo eles, médicos, enfermeiros , biomédicos, bioquímicos, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, advogados e mesmo os consumidores destas áreas de prestação de serviços.
O trabalho de assessoria para a área da saúde envolve os profissionais da área e empresas que atuam no ramo, com a orientação e prevenção de conflitos quanto a responsabilidade civil, responsabilidade penal, questões trabalhistas, tributárias, societárias, e ainda planejamento e proteção patrimonial, confecção e analise de contratos e documentos relacionados a atividade medica, bem como o trabalho na esfera administrativa com a confecção de pareceres e realização de defesas junto aos conselhos fiscalizadores.
A assessoria na área da saúde abrange também consumidores/pacientes que se deparam com erros médicos, falhas na prestação dos serviços , fornecimento de medicamentos, conflitos de interesse com Planos de Saúde e demais questões pertinentes a saúde.
- DIREITO TRABALHISTA
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Ações Reclamatórias Trabalhistas em Geral, Defesas e Contestações Trabalhistas, Advocacia e Assessoria Preventiva, Acordos Coletivos, Homologações de Acordos em Sindicatos, Ações de Indenização Por Dano Moral na Esfera Trabalhista, Cumprimento de Sentença Trabalhista, etc.
- DIREITO DO CONSUMIDOR
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Responsabilidade Civil, Ações de Indenização, Ações de Repetição de indébito, Discussões Contratuais em Geral, etc.
- DIREITO EMPRESARIAL
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Cobrança Administrativa, Cobrança Judicial, Processos de Falência e Recuperação de Empresas, Assessoria e Consultoria Jurídica, Elaboração de Contratos e Alterações, Advocacia Preventiva, Consultoria Empresarial, Financeira e Trabalhista, Recuperação e Discussão de Passivos Bancários, Tributários e Trabalhistas, etc.
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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Ações de Aposentadoria em Geral, Revisões de Benefícios, Recursos Administrativos e Judiciais, Perícias, etc.
- DIREITO BANCÁRIO
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Financiamentos Bancários em Geral (Conta Corrente, Conta Garantida, Capital de Giro, Descontos de Cheques e Duplicatas, Cartões de Crédito), FINAME, BNDES, PROGER, FAT, FCO, BDMG, Defesas em Ações de Busca e Apreensão, Reintegração de Posse, Execuções, Ações Monitórias, Ações de Cobrança, etc.
- DIREITO TRIBUTÁRIO
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Embargos à Execução Fiscal, Exceção de Pré Executividade, Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Fiscal, Mandados de Segurança, Defesas Administrativas, Recuperação de Crédito Tributário na Esfera Administrativa Através da Compensação de Tributos, etc.
- DIREITO IMOBILIÁRIO
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Rescisão de Contrato de Financiamento Imobiliário, Restituição de Importâncias Pagas, Ações de Indenização Por Descumprimento de Prazo Para Entrega de Obra, Ações de Despejo, Reintegrações de Posse, Manutenções de Posse, Imissão de Posse, Anulatória de Leilão Judicial e Extrajudicial, Elaboração e Análise de Contratos em Geral, etc.
- DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
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Ações de Divórcio Consensual e Litigioso, Ações de Alimentos, Ações de Reconhecimento de Paternidade, Inventários e Arrolamentos, Medidas Cautelares, Habilitações, Direito Homo Afetivo, Holding Familiar, etc.
- CONTRATOS
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Elaboração de Contratos Diversos, Rescisão de Contratos com Restituição de Importâncias Pagas (Imobiliários e Consórcios), Análise de Riscos Contratuais, Assessoria na Elaboração de Contratos Sociais, Discussão Judicial de Contratos, etc.